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quarta-feira, 20 de maio de 2015

Independência dos Estados Unidos - questões discursivas com gabarito comentado




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1.   “Entre outra qualquer população, ou num período mais moderno da história da Nova Inglaterra, a sisuda rigidez que petrificava as caras hirsutas daqueles bons cidadãos teria indicado algum tremendo acontecimento em perspectiva. Teria indicado nada menos do que a execução de algum criminoso notório, sobre o qual a sentença do tribunal da lei não fizesse mais do que confirmar o veredicto da opinião popular. Entretanto, em face da primitiva rigidez do caráter puritano, não era dado estabelecer-se com certeza uma conclusão dessa espécie. Podia ser que um escravo preguiçoso ou um menino rebelde, entregue à autoridade civil, tivesse de ser castigado no pelourinho. Podia ser que um antinomiano, um quacre, ou qualquer sectário da religião heterodoxa, estivesse em via de expulsão da cidade [Boston], ou que um índio vadio e errante, que a água-de-fogo dos brancos houvesse tornado turbulento nas ruas, fosse ser tingido a chicote para as sombras da floresta. Também podia ser que uma feiticeira [...] fosse subir ao pelourinho. Em qualquer dos casos haveria da parte dos espectadores a mesma solenidade, como cumpria a uma gente para a qual a religião e a lei constituíam quase uma só coisa, e em cuja mentalidade ambas se fundiam de tal maneira que os mais suaves ou os mais severos atos de disciplina coletiva eram, igualmente, veneráveis e terríveis.”

Fonte: HAWTHORNE, Nathaniel. A letra escarlate. São Paulo: Martin Claret, 2006, p. 57.

Identifique um elemento que configurará a maior diferença econômica e social entre o norte e o sul dos Estados Unidos, sobretudo após a independência.


Resposta:

O sul se constituiu escravista no sentido de que sua elite se reproduzia mediante a utilização do trabalho escravo, movimento cada vez menos comum no norte dos EUA.

Comentário:

Mesmo antes da Independência, as colônias do norte não se utilizavam do trabalho escravo. Sua existência era possível, mas eventual. O processo de independência das 13 colônias foi responsável por romper o pacto colonial, mas preservou a mesma estrutura socioeconômica que já existia e, portanto, preservou as tradicionais diferenças entre nortistas e sulistas, que somente desapareceram após a Guerra de Secessão, no século seguinte.



  
2.   Alexis de Tocqueville, nobre francês que viajou pelos Estados Unidos e relatou suas impressões em seu livro A democracia na América, de 1835, assim se referiu à sociedade norte-americana:

“Os colonos americanos exerciam, desde o início, direitos de soberania. Nomeavam os seus magistrados, concluíam a paz, declaravam a guerra, promulgavam as leis, como se sua fidelidade só fosse devida a Deus. (...) Nas leis da Nova Inglaterra encontramos o germe e o desenvolvimento da independência local que é a mola da liberdade americana de nossos dias.”

Alexis de Tocqueville. A democracia na América. Leis e Costumes. Livro I. São Paulo: Martins Fontes, 2001, p.73.

a) IDENTIFIQUE uma característica da colonização inglesa na América possibilitadora do “desenvolvimento da independência local” dos colonos.

b) EXPLIQUE uma motivação para a Declaração da Independência dos colonos americanos, na década de 1770.


Resposta:

a) O candidato poderá identificar uma entre as seguintes características da colonização inglesa na América:

- os próprios colonos nomeavam seus magistrados, podiam declarar guerra, concluir tratados de paz e promulgar leis que dissessem respeito às questões locais;
- o fato de comunidades inteiras migrarem para o Novo Mundo fugindo de perseguições religiosas ou de condições miseráveis de vida, buscando construir um novo lar, colaborou para que os colonos desenvolvessem um espírito de autonomia em relação à Inglaterra;
- a autonomia local esteve mais presente nas colônias originárias de companhias de comércio, como Massachussets, nas quais o governador e a Assembleia eram eleitos pelos colonos e os funcionários eram nomeados pela autoridade popular; contudo, mesmo as colônias reais, como Geórgia ou Virginia, e as de proprietários, como Maryland ou Pensilvânia, evoluíram para a criação de Assembleias compostas e eleitas por representantes de homens livres; a isto se denomina tradição do self-government ou autogoverno.

b) O candidato poderá explicar uma entre as seguintes motivações:

- a independência das Treze Colônias da Inglaterra, em 1776, está relacionada primeiramente à vitória que os colonos norte-americanos tiveram sobre os franceses em território americano durante a Guerra dos Sete Anos (1756-1763). A vitória na guerra tornou o apoio da metrópole dispensável, uma vez que o “perigo francês” havia sido eliminado e, portanto, a presença de tropas inglesas em solo americano parecia cada vez mais incômoda;
- logo após a guerra, a Coroa impediu qualquer povoamento das ricas terras – dos Apalaches ao Mississipi – que os colonos haviam conquistado dos franceses, reservando-as para si;
- a Coroa impôs aos colonos o pagamento dos custos da guerra e, para isso, propôs ao Parlamento uma série de medidas que restaurariam o regime de monopólio e permitiriam a cobrança de novas taxas. O sistema de exclusivo desde muito se deteriorara nas colônias inglesas, e a volta efetiva a uma aplicação estrita deste estatuto trazia em si a ruína de toda uma classe de comerciantes, armadores e marinheiros que tinham baseado sua fortuna no comércio com as Antilhas francesas e espanholas. A subsequente aprovação e imposição pelo Parlamento inglês de uma série de leis (a Lei do Selo, a Lei do Chá, as Leis Intoleráveis, por exemplo), sem consultar as Assembleias coloniais, veio a alterar profundamente as relações entre a metrópole e as colônias. As novas taxas, além de onerarem os colonos, tocavam em um ponto de direito cuja discussão vai ocupar um lugar cada vez maior no desacordo entre as partes. A questão que se colocava se o governo inglês tinha o direito de cobrar esses impostos envolvia o grande princípio constitucional inglês: nada de imposições novas sem o consentimento dos representantes, que remetia à Magna Carta. As colônias da América, ao se rebelarem contra essas atitudes e ao invocarem o respeito a esse princípio, não o faziam somente por influência das ideias iluministas em voga na época, mas colocavam em prática todo um conjunto de tradições políticas britânicas apreendidas na própria experiência colonial.



  
3.   Texto I

Trecho da Declaração de Independência dos Estados Unidos

“São verdades incontestáveis para nós: que todos os homens nascem iguais; que lhes conferiu o Criador certos direitos inalienáveis, entre os quais o de vida, o de liberdade e o de buscar a felicidade; que, para assegurar esses direitos, se constituíram entre os homens governos, cujos poderes justos emanam do consentimento dos governados; que, sempre que qualquer forma de governo tenda a destruir esses fins, assiste ao povo o direito de mudá-la ou aboli-la, instituindo um novo governo, cujos princípios básicos e organização de poderes obedecem às normas que lhes pareçam mais próprias para promover a segurança e a felicidade gerais.”

(AQUINO, 2005, p. 203).

Texto II

Declaração dos direitos do homem e do cidadão

No dia 26 de agosto de 1789, a Assembleia Nacional Constituinte proclamou a célebre Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, tendo como base o ideário burguês do Iluminismo. Entre os principais pontos defendidos por esse documento, destacam-se:
• o respeito, pelo Estado, à dignidade da pessoa humana;
• a liberdade e a igualdade dos cidadãos perante a lei;
• o direito à propriedade individual;
• o direito de resistência à opressão política;
• a liberdade de pensamento e de opinião.
De maneira solene, a Declaração tornava explícitos os pressupostos filosóficos sobre os quais deveria ser construída a nova sociedade liberal burguesa.

(COTRIM, 1994, p. 290).

Com base nas declarações que compõem os textos I e II, cite duas características comuns que marcaram o momento histórico no qual foram produzidas essas duas Declarações.


Resposta:

• Influência das ideias iluministas e da expansão do liberalismo;
• Ascensão da burguesia industrial (papel político e ideológico);
• Crise do Antigo Regime e contestação revolucionária aos seus princípios: absolutismo, dominação colonial.



  
4.   A "Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão", votada em 1789 pela Assembleia Nacional Constituinte, foi um ato fundamental da Revolução Francesa e contém os princípios que inspirarão muitas constituições modernas. Em seus primeiros artigos, afirma que "os homens nascem livres e iguais em Direitos" e que as distinções devem se basear na "utilidade comum".
Em 1948 a ONU aprovou a "Declaração Universal dos Direitos do Homem" e retomou em sua abertura as palavras dos revolucionários franceses: "Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade".
a) IDENTIFIQUE dois direitos reivindicados pela Declaração de 1789 e EXPLIQUE por que eram revolucionários, para a época.
b) INDIQUE uma instituição ou agência criada nos últimos sessenta anos para a defesa internacional dos direitos humanos.


Resposta:

a) O próprio texto faz menção à reivindicação da liberdade e da igualdade jurídica contida no primeiro artigo da Declaração de 1789. Proclamar que os homens nascem e permanecem livres e iguais em direito significava, naquele contexto, opor-se à estrutura da sociedade estamental - vigente no antigo Regime francês - fundamentada na concessão ou exclusão de privilégios específicos para grupos de indivíduos que pertencem a diferentes estratos da sociedade. Além disso, para cada estamento as leis e a obediência às leis seria diversificada: os direitos e os deveres de um nobre eram diferentes das de um servo, os mercadores de uma cidade podiam ser isentos de impostos por um período, apenas não nobres poderiam ser submetidos a tortura, por exemplo.

b) Espera-se que os candidatos apresentem um conhecimento geral das principais instituições que foram desenvolvidas no mundo para garantir a defesa dos direitos humanos em termos globais desde a "Declaração Universal dos Direitos do Homem" da ONU. Bastará, portanto, que indiquem órgãos que vêm atuando fortemente nesse sentido, como a ONU, a UNESCO e a Anistia Internacional, por exemplo.



  
5.   "Na realidade, a prudência recomenda que não se mudem os governos instituídos há muito tempo por motivos leves e passageiros; e, assim sendo, toda experiência tem mostrado que os homens estão mais dispostos a sofrer, enquanto os males são suportáveis, do que a se desagravar, abolindo as formas a que se acostumaram. Mas quando uma longa série de abusos e usurpações, perseguindo invariavelmente o mesmo objeto, indica o desígnio de reduzi-los ao despotismo absoluto, assistem-lhes o direito, bem como o dever, de abolir tais governos e instituir novos - Guardas para sua futura segurança."
            Declaração de Independência dos Estados Unidos da América (4 de julho de 1776)

O fragmento faz menção a medidas de natureza coercitiva impostas pela Inglaterra às Treze Colônias após a Guerra dos Sete Anos (1756-1763).
a) Cite e explique uma destas medidas.
b) Identifique e explique um princípio, presente no texto, derivado da mentalidade democrática e liberal da época.


Resposta:

a) Visando sanear as finanças estatais, abaladas com a guerra com a França, a Coroa britânica adotou diversas leis coercitivas para garantir o mercado colonial a produtos comercializados por seus negociantes e controlar a população local. As principais leis foram: Lei do Açúcar (1764), taxando o açúcar que não fosse comprado das Antilhas Inglesas; Lei do Selo (1765), que obrigava a utilização de selo em documentos, jornais e contratos; Atos Townshend (1767), que taxavam a importação de diversos produtos de consumo; Lei do Chá (1773), que garantia o monopólio do comércio de chá para a Companhia das Índias Orientais; Leis Intoleráveis (1774), que interditavam o porto de Boston e impunham um novo governador para Massachussets; Ato de Quebec (1774), vedando aos colonos de Massachussets, Virgínia, Connecticut e Pensilvânia a ocupação de terras a oeste.

b) "Mas quando uma longa série de abusos e usurpações, perseguindo invariavelmente o mesmo objeto, indica o desígnio de reduzi-los ao despotismo absoluto, assistem-lhes o direito, bem como o dever, de abolir tais governos...". O princípio expresso no trecho diz respeito ao direito dos povos à insurreição visando a mudança dos governantes, assim como defende o princípio das liberdades individuais.



  
6.   Leia o texto a seguir e responda ao que se pede.

"A luta dos Estados Unidos contra a Inglaterra foi apenas uma 'guerra de independência' ou foi uma revolução? (...) Alguns têm procurado ver, na guerra de independência americana, uma revolução (...), outros negam que essa guerra tenha trazido às antigas colônias inglesas profundas modificações econômicas e sociais. O meio termo é a opinião que deve prevalecer".
(Godechot, Jacques. "As Revoluções: 1770-1799". São Paulo: Pioneira, 1976. Pg. 19.)

a) Por que a Guerra de Independência dos Estados Unidos não pode ser considerada, do ponto de vista político, simplesmente uma guerra anti-colonial?
b) Aponte o impacto para o Estado Francês de sua participação na Guerra de Independência.


Resposta:

a) Pelo menos uma das seguintes variáveis devem ser mencionadas: estabelecimento do Estado a partir dos princípios do constitucionalismo, existência das declarações de direitos, ideias de liberdade e igualdade legal dos cidadãos, divisão de poderes.

b) A ruína das finanças francesas foi a principal consequência para o Estado de sua participação na guerra de independência.



  
7.   Leia o texto a seguir sobre a independência dos EUA.

A falta de um efetivo projeto colonial aproximou os EUA de sua independência. As 13 colônias nascem sem a tutela do Estado. Por ter sido "fraca", a colonização inglesa deu origem à primeira independência vitoriosa da América.
            KARNAL, L. "Estados Unidos: a formação da nação." São Paulo: Contexto, 2001, p.17.

Sobre a referência do texto ao período colonial dos EUA,

a) descreva a situação interna da Inglaterra que, durante o século XVII, dificultava o controle sobre as 13 colônias.
b) cite 2 (dois) fatores que levaram à independência dos EUA.


Resposta:

a) No século XVII, a Inglaterra vivia o processo de cercamentos, gerando o êxodo rural e grandes dificuldades sociais. Além disso, ocorreram choques entre o rei e a burguesia, entre a religião oficial e as seitas e os grupos mais democráticos e populares i os burgueses mais elitizantes.

b) A interferência inglesa na colônia através da taxação de diversos produtos; desenvolvimento de uma política de controle político e econômico nas colônias; favorecimento da companhia das Índias Orientais pelo governo inglês com o monopólio do chá em suas colônias.



  
8.   "Os puritanos eram 'atletas morais', convencidos de que a 'vida correta' era a melhor prova (embora não garantia) de que o indivíduo desfrutava a graça de Deus. A vida correta incluía trabalhar tão arduamente e ser tão bem sucedido quanto possível em qualquer ofício mundano e negócio em que Deus houvesse colocado a pessoa. Animados por essas convicções, não era de se admirar que os puritanos fossem altamente vitoriosos em suas atividades temporais, em especial nas circunstâncias favoráveis oferecidas pelo ambiente do Novo Mundo."

              (Charles Sellers. "Uma reavaliação da história dos Estados Unidos".)

a) Dê uma razão da emigração dos puritanos ingleses para a América.
b) Por que o autor afirma que os puritanos foram "altamente vitoriosos" no Novo Mundo?


Resposta:

a) As perseguições político-religiosas desencadeadas no início do século XVII pelos reis da Dinastia Stuart, de religião anglicana e tendência absolutista.

b) Os puritanos fundaram na Nova Inglaterra (norte das Treze Colônias) quatro colônias de povoamento. Graças a sua religião, que estimulava o trabalho e a poupança, e às "condições favoráveis" (maior autonomia das colônias de povoamento e acesso às atividades manufatureiras e ao "comércio triangular"), puderam realizar uma importante acumulação capitalista que, já no século XVIII, criou condições para a independência dos Estados Unidos.



  
9.   "Senhor, quando há incêndio na casa, não há porque cuidar das cocheiras".
            (resposta do secretário de Estado da Marinha da França ao representante enviado pelo Canadá em 1759, durante a Guerra dos 7 Anos)

"... mas, passo a passo, foram surgindo as reivindicações da América - a independência é o seu objetivo... se a América for bem sucedida nisto, as Índias Ocidentais a seguirão; a Irlanda logo tomará o mesmo caminho e tornar-se-á um estado separado... então esta Ilha (a Grã-Bretanha) ficará reduzida a si mesma e logo será uma Ilha pobre".
            (carta de Jorge III, em 11 de junho de 1779)

Com base nestas duas citações, comente as semelhanças e as diferenças existentes entre as políticas coloniais da França e da Inglaterra.


Resposta:

França e Inglaterra realizaram tardiamente sua expansão ultramarina. Suas conquistas ficaram restritas à periferia das colônias espanholas e portuguesas. Apesar disso as colônias são, nesta época, fundamentais para o poder metropolitano já que são consideradas mercados para seus produtos.
Para a França a "casa" é a metrópole enquanto a "cocheira" é a colônia (texto I). O texto reflete a preocupação primordial com os problemas internos em detrimento das colônias.
No texto II ressalta-se o processo de independência dos EUA, cuja influência seria catastrófica para a política colonial britânica. Outras colônias poderiam seguir o exemplo dos EUA, colocando em risco o poder britânico.



  
10.   "... O sangue dos que foram chacinados, a voz lamentosa da natureza grita é hora de nos separarmos. Mesmo a distância que Deus colocou a Inglaterra e a América, é uma prova forte e natural de que a autoridade de uma sobre a outra não era a vontade dos céus... UM GOVERNO NOSSO É UM DIREITO NOSSO... Portanto, que é que queremos? Por que hesitamos? Da parte da Inglaterra não esperamos nada, a não ser a ruína... nada pode resolver nossa situação tão rapidamente quanto uma Declaração de Independência, aberta e feita com determinação."

(Panfleto de Thomas Paine intitulado Bom Senso, de 10 de janeiro de 1776, citado por HUBERMAN, Leo: "História da Riqueza dos EUA [Nós, o povo]", São Paulo, Ed.  Brasiliense, 3a. Ed., 1983, pp. 63-4.)

O documento anterior expressa algumas das ideias que, pouco mais tarde, estariam contidas na Declaração de Independência das Treze Colônias da América do Norte.
a) Apresente dois fatores que tenham contribuído para a independência das Treze Colônias.
b) Relacione a frase "Um governo nosso é um direito nosso" com as ideias que fundamentaram o processo de independência das Treze Colônias.


Resposta:

a) O ideal iluminista de independência e o caráter de autonomia econômica.
b) O ideal de auto-governo, anti-colonialista, anti-exploração nortearam o ideal de independência.



  
11.   Leia os textos.

"Estas colônias unidas são e, por direito, devem ser Estados Livres e Independentes."
                        (Declaração de Independência dos EUA - 4 de julho de 1776).

"Muitos dos senhores ainda estão naturalmente convencidos que a liberdade não existe (...). Mas eu lhes garanto que a liberdade existe. Não só existe, como é feita de concreto e cobre e tem 100 metros de altura. (...) Recebendo a liberdade dos franceses, os americanos a colocaram na ilha de Bedloe, na entrada do porto de New York. Esta verdade é indiscutível. Até agora a liberdade não penetrou no território americano."
                        (FERNANDES, Millôr. "Afinal o que é liberdade". In: LIBERDADE, LIBERDADE.).

"Eu tentei."
                        (Epitáfio do pastor negro Ralph Abernathy, um dos fundadores do movimento pelos direitos civis nos EUA).

a) CITE duas formas de liberdade a que se referiam os colonos americanos no momento da independência.
b) INDIQUE um episódio da história americana em que a prática da liberdade esteve ameaçada.
c) EXPLIQUE como a liberdade esteve ameaçada no episódio indicado no item b.


Resposta:

a) Liberdade econômica e liberdade política.
b) As Leis Intoleráveis.

c) O governo pretendia acabar com quase todas as liberdades dos colonos. 

Iluminismo - questões discursivas com gabarito comentado




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1.   A liberdade política é esta tranquilidade de espírito que provém da opinião que cada um tem sobre a sua segurança; e para que se tenha esta liberdade é preciso que o governo seja tal que um cidadão não possa temer outro cidadão. Quando o poder legislativo está reunido ao poder executivo, não existe liberdade. Tampouco existe liberdade se o poder de julgar não for separado do poder legislativo e do executivo.

Montesquieu. O espírito das leis, 1748.


O direito eleitoral ampliado, a dominação do parlamento, a debilidade do governo, a insignificância do presidente e a prática do referendo não respondem nem ao caráter, nem à missão que o Estado alemão deve cumprir tanto no presente como no futuro próximo.

Jornal Kölnishe Zeitung, 04/08/1919. Adaptado de REIS FILHO, Daniel Aarão (org.). História do século XX. Volume 2. Rio de Janeiro: Record, 2002.


Os trechos apresentam aspectos do pensamento político em duas épocas distintas: o liberalismo proposto por Montesquieu no século XVIII e a crise do liberalismo na crítica de um jornal alemão na recém-estabelecida República de Weimar.

Identifique um dos princípios liberais expresso no texto de Montesquieu e a opinião no texto do jornal alemão que contradiz esse princípio. Apresente, também, um fator que explique a crise do liberalismo no período entre as duas grandes guerras.


Resposta:

Um dos princípios liberais: a divisão dos poderes em três, como forma de não concentrar o poder nas mãos de apenas uma pessoa;
Opinião do jornal que contradiz o princípio: "a dominação do parlamento, a debilidade do governo, a insignificância do presidente";
Com a crise econômica que abateu o mundo no período entre-guerras, o sistema liberal entrou em colapso, com especial destaque para a Crise de 1929, nos EUA. Em países europeus já debilitados pela Primeira Guerra, como a Alemanha, a crise econômica fortaleceu a formação de regimes de extrema direita, como o Fascismo.



  
2.   As transformações ocorridas nas Américas durante a Era das Revoluções Atlânticas estiveram marcadas por dois grandes eventos, ambos igualmente radicais: (a) a Revolução Americana, que, com a independência das 13 colônias em 1776, causou uma primeira séria fratura na ordem do Antigo Regime e cujo pioneirismo na criação da primeira república moderna não seria esquecido e (b) a Revolução de Santo Domingo, no Haiti, nos anos de 1790, a qual veio associada a uma gigantesca, única e bem sucedida rebelião de escravos nos tempos modernos. Esta libertou os escravos e criou a segunda república independente do novo mundo.

a) Explique a contribuição da Revolução Americana para a ideia de República no mundo moderno.
b) Caracterize como os cidadãos franceses, em meio às próprias experiências revolucionárias iniciadas em 1789 na metrópole, reagiram à rebelião dos escravos em sua colônia e à subsequente abolição da escravidão.


Resposta:

a) O estudante poderá ressaltar, no caso da República americana, a adoção da igualdade de condição entre todos os homens livres e pactuantes do novo contrato. Poderá também sublinhar o direito à liberdade, que a partir de então foi apresentada como universal, não mais restrita aos ingleses (a chamada liberdade dos ingleses), podendo por conseguinte ser reivindicada para todos os homens. Porém, a contribuição mais importante que o candidato poderá ressaltar diz respeito às primeiras experiências com o governo representativo, ensaiadas na jovem república. A ideia de que o povo deve governar por meio de representantes e de que esse corpo eleitoral deve ser o responsável pela seleção dos governantes viria complementar a união em curso entre os princípios republicanos e o liberalismo que marcaram o final do século XVIII.
O estudante ainda poderá falar das diferenças entre as formas de governos, associando a experiência americana à adoção do presidencialismo, contrastando-o com o parlamentarismo ou mesmo com o regime de colegiado. E, por último, poderá explicar a particularidade da República americana diferenciando-a das repúblicas da antiguidade (associadas ou à democracia direta ateniense ou à república romana aristocrática, dirigida pelo Senado) e das repúblicas aristocráticas de Veneza, da Holanda e mesmo da Polônia até o final do século XVIII.
b) O estudante deverá recordar como, em meio aos intensos debates e ações radicais que marcaram a escalada revolucionária de 1789 aos anos do Terror, os franceses da metrópole guardaram as bandeiras da “liberdade, igualdade e fraternidade” para si apenas. Opuseram-se ferozmente não apenas à rebelião de escravos em Santo Domingo como à libertação de sua colônia (apelidada à época de a “joia francesa do Caribe”). Ironicamente, coube aos revolucionários haitianos, inspirados nessas mesmas ideias metropolitanas, combaterem os canhões e da marinha da França revolucionária que foram submetê-los e tentar mantê-los sob o jugo colonial.



  
3.   Analise o trecho publicado na Enciclopédia pelo filósofo francês Denis Diderot.

A autoridade do príncipe é limitada pelas leis da natureza e do Estado. [...] O príncipe não pode, portanto, dispor de seu poder e de seus súditos sem o consentimento da nação e independentemente da escolha estabelecida no contrato de submissão [...].

Autoridade política, Enciclopédia, 1751.

A partir da leitura do trecho e considerando outros conhecimentos sobre o assunto,
a) IDENTIFIQUE a corrente de pensamento a qual pertenceu Denis Diderot.
b) DEFINA o sistema político criticado pelo trecho.
c) EXPLIQUE um dos motivos que mobilizou Diderot e muitos de seus contemporâneos a se oporem ao sistema político vigente.  


Resposta:

a) Denis Diderot foi um filósofo iluminista enciclopedista e comungava dos ideais do liberalismo político.
b) Diderot criticava o absolutismo monárquico, que é a construção de um Estado centralizador e autoritário na forma de uma monarquia nacional.
c) Os pensadores iluministas refletiam em seus escritos a visão de mundo da burguesia, que tinha sua ascensão política e econômica, bem como suas liberdades individuais limitadas pelas características do Antigo Regime (Absolutismo Monárquico). O aluno poderá citar entre os motivos das críticas feitas pelos iluministas:
– o poder absoluto dos reis;
– a divisão da sociedade em estamentos;
– as relações de servidão feudal;
– o dirigismo econômico e os monopólios mercantilistas;
– a intolerância religiosa;
– a aproximação entre Igreja e Estado por meio do padroado.



  
4.   Durante o século XVIII, ganhou corpo na Europa o Iluminismo, um movimento intelectual que propunha a transformação das relações sociopolíticas que caracterizavam o Antigo Regime.
Montesquieu e Rousseau, citados abaixo, são pensadores cujas ideias exemplificam as posições iluministas.

Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer as leis, o de executar as resoluções públicas, e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos.

MONTESQUIEU, Charles de. O espírito das leis. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1982. p. 187. (Pensamento Político).

A primeira e mais importante consequência decorrente dos princípios até aqui estabelecidos é que só a vontade geral pode dirigir as forças do Estado de acordo com a finalidade de sua instituição, que é o bem comum, porque, se a oposição dos interesses particulares tornou necessário o estabelecimento das sociedades, foi o acordo desses mesmos interesses que o possibilitou.[...] Somente com base nesse interesse comum é que a sociedade pode ser governada.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Os pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1987. p. 43.

a) A partir dos fragmentos textuais acima, identifique uma característica do Antigo Regime e explique-a.
b) Explique outras duas características do Antigo Regime às quais se opunha o pensamento iluminista.


Resposta:

a) CARACTERÍSTICAS DO ANTIGO REGIME IDENTIFICADAS NOS TEXTOS
- Absolutismo monárquico: concentração dos poderes nas mãos dos reis, a quem cabia fazer as leis (poder legislativo), executar as resoluções públicas (poder executivo) e julgar os crimes ou as divergências entre os indivíduos (poder judiciário).
- Ideologia do “direito divino” dos reis: a concepção de que o poder dos reis derivava diretamente de Deus servia de justificava ao poder absolutista dos monarcas.

b) O ANTIGO REGIME À LUZ DAS CRÍTICAS DO ILUMINISMO
- Ausência de leis que garantissem as liberdades individuais, sendo a vontade do soberano a “lei” da nação.
- Sociedade estamental, em que os costumes tornavam quase impossível qualquer mudança de condição social, e a nobreza-clero tinha mais direitos do que os artesãos-camponeses.
- Manutenção dos privilégios da nobreza, que perdera o poder típico da ordem feudal, mas transformara-se numa nobreza cortesã, vivendo à sombra do monarca e recebendo privilégios da parte deste.
- Restrições à participação política da burguesia, classe que emergiu na época final da Idade Média e se consolidara durante a Idade Moderna, mas que continuava alijada do poder.
- A política econômica do Mercantilismo, caracterizada pela grande interferência do Estado na ordem econômica, com vistas a alcançar aquilo que se tinha como fundamental para a prosperidade nacional: a acumulação de metais preciosos e a balança comercial favorável.
- Manutenção de muitas práticas fiscais (impostos/taxas) do período medieval (corveia, por exemplo), as quais sustentavam o modo de vida da corte e da nobreza cortesã.
- Profunda relação entre a Igreja e o Estado, restringindo, muitas vezes, a liberdade religiosa e de pensamento.



  
5.   No apogeu da crítica ao Antigo Regime, o filósofo e escritor francês Denis Diderot (1713-1784) afirmou: “Os homens somente serão livres quando o último rei for enforcado nas tripas do último padre”. Ao lado de D´Alembert, Rousseau, Montesquieu, Voltaire e outros pensadores do seu tempo, Diderot produziu a famosa Enciclopédia, obra em 33 volumes, com 71.818 artigos e 2.885 ilustrações, redigida entre 1750 e 1772. Essa obra integrava um importante movimento filosófico conhecido como Iluminismo, que realizou forte crítica às monarquias de então e aos costumes da época, consolidando a modernidade.

a) Aponte duas das principais ideias do Iluminismo.
b) Analise a relação entre o pensamento iluminista e o surgimento do despotismo esclarecido, adotado por algumas monarquias europeias.


Resposta:

a) Serão consideradas, positivamente, as citações sobre as principais ideias do Iluminismo e suas respectivas características, entre outras citações afins ou correlatas:
- O Iluminismo foi um movimento cultural e filosófico que agitou as elites durante o século XVIII na Europa, que mobilizou a razão no sentido de transformar a sociedade e o pensamento existentes e representou um momento de intenso intercâmbio cultural.
- A principal ideia era o uso da razão e não da consciência religiosa como instrumento para a emancipação humana.
- O Iluminismo constituiu-se como um conjunto de concepções de grande influência em diversos domínios: político, filosófico, social, econômico e cultural.
- Outro pressuposto fundamental consistia na defesa da liberdade humana, reivindicando o fim de tudo aquilo que prendesse ou mantivesse os homens na servidão. Ele contestava o Absolutismo monárquico que defendia a tese do poder divino dos reais, visto defender a soberania como emanação da vontade da população. Nesse sentido, entendia que o poder deveria ser dividido, que sua autoridade não deveria residir exclusivamente na vontade dos monarcas, daí derivaram todos os esforços da criação dos três poderes – tal como propugnou Montesquieu – e a reflexão sobre o poder nas mãos dos reis e imperadores, bem como a defesa do constitucionalismo.
- Além de uma reação ao Absolutismo, o Iluminismo também representou uma reação contra a influência da Igreja na política e na vida sociocultural. Assim, reivindicava a necessidade de um ensino laico e da liberdade de culto. Para Voltaire, por exemplo, era fundamental a tolerância religiosa a fim de se evitarem as guerras e a perseguição. O peso da Igreja na vida cultural e a censura que esta promovia, a resistência às novas ideias entendidas como perigosas também surgia como um obstáculo a vencer.
- O próprio nome do movimento, Luzes – tal como era conhecido na França – indica a negação da presença da Igreja como algo medieval, como uma era de obscurantismo e superstição que atravancaram o desenvolvimento humano. Outro desdobramento importante desse ideário foi a defesa da renovação, da produção e da difusão de novos saberes tal como preconizada por Diderot e D´Alembert na elaboração d´A enciclopédia.
- Uma outra ideia fundamental presente no Iluminismo é a defesa de uma maior igualdade entre os homens, tal como surge nos textos de Rousseau e naquilo que definiu como vontade geral. Este pensador critica a desigualdade existente e reivindica maior participação política dos indivíduos no interior do Estado. Em suma, o Iluminismo utilizou a razão para combater a fé e a liberdade para se contrapor ao despotismo, transformando radicalmente o pensamento e as concepções de mundo posteriores.
- Outro desdobramento nesse sentido foi o desenvolvimento do liberalismo e das doutrinas liberais no século XIX. Elas revelam a reação do Iluminismo a várias práticas econômicas existentes no bojo do que se convencionou chamar de Mercantilismo.
- O ideário iluminista foi desenvolvido por diferentes pensadores e suas bases encontram-se em Spinoza (1632-1677), John Locke (1632-1704), Pierre Bayle (1647-1706) e até mesmo em Isaac Newton (1643-1727).
- O Iluminismo desenvolveu-se entre a segunda metade do século XVIII e o início do século XIX, quando dá lugar a outras correntes de pensamento doutrinas políticas, econômicas e filosóficas.
- Um de seus epicentros do Iluminismo foi a França, mas também manifestou-se em vários outros países como a Inglaterra, os Estados germânicos, a Itália, a Escócia, os Países Baixos e a Rússia.
- Sob este conceito – Iluminismo – estão reunidas diversas tradições filosóficas, políticas, econômicas, sociais e até mesmo atitudes religiosas. Pode-se falar mesmo em diferentes expressões do Iluminismo diferenciadas pelos países no momento em que surgem e devido ao seu caráter. Assim é possível falar em Iluminismo tardio, Iluminismo germânico de Kant e Herder, iluminismo católico.
- Um pressuposto fundamental é entender o Iluminismo como uma visão de mundo que prega a necessidade da ação para transformar ou reformar o mundo.

b) Serão consideradas, positivamente, as análises sobre as inter-relações entre o pensamento iluminista e o despotismo esclarecido, que levem em conta aspectos afins ou correlatos:
- O desenvolvimento do ideário iluminista acabou inspirando e pressionando os monarcas reinantes a adotarem alguns de seus preceitos, tendo surgido alguns personagens que coadjuvaram alguns Estados europeus a implementarem reformas na condução dos aspectos políticos e administrativos. Isto representou uma mudança social e politicamente mais abrangente, que foi denominada como despotismo esclarecido (ou ilustrado, ou ainda absolutismo ilustrado), uma expressão que identifica uma forma de governar característica da Europa continental a partir da segunda metade do século XVIII.
- Embora o poder dos soberanos não fosse questionado e estes se mantivessem à frente da condução dos assuntos ou negócios dos Estados, foram assumidos ou incorporados determinados princípios reformistas do Iluminismo. Ou seja, surgiu uma alteração no princípio que fundamentava o poder real desde a Idade Média, inclusive o direito divino dos reis, sendo adotadas algumas ideias defendidas pelo Iluminismo, havendo uma combinação entre estes. Desta forma a autoridade absoluta dos reis foi abrandada por reformas cujos princípios inspiravam-se no pensamento iluminista, conferindo sobrevida ao Antigo Regime.
- O despotismo esclarecido desenvolveu-se em vários países destacando, sobretudo, providências ou medidas aplicadas à economia, visando superar alguns entraves que a mantinham atrasada e essencialmente agrícola, coadjuvando no desenvolvimento da burguesia junto ao Estado.
- Os Déspotas Esclarecidos continuavam implementaram reformas administrativas, políticas, jurídicas e econômicas, bem como incentivaram reformas no ensino e incorporaram uma maior dose de tolerância e de liberdade ao pensamento e a certas práticas. Isto representou a consolidação daquilo que entendemos como a modernidade, que exerceu impulsos sensíveis no processo de modernização na Europa.
- Do ponto de vista político o despotismo esclarecido representa uma abertura da monarquia a determinadas pressões sociais, aproximando-se dos intelectuais, da burguesia em expansão e acolhendo, no interior do Estado, segmentos de uma burocracia administrativa, em especial os magistrados, que passam a adquirir cada vez mais importância na condução do governo. Lentamente agentes patrimoniais deram lugar a funcionários que ingressam na burocracia estatal, cujo exercício profissional encontra-se definido principalmente na retração do princípio da hereditariedade no cargo.
- Do ponto de vista religioso o despotismo esclarecido não encontrou homogeneidade, embora seja caracterizado pela ampliação da tolerância e pela ênfase sobre a laicização. De qualquer modo, em alguns países caracterizou-se por um espírito secular e, em outros casos, foi demasiado hostil a certas expressões religiosas. Em alguns países o déspota manteve alianças com a religião.
- Em Portugal, o expoente do despotismo esclarecido foi o marquês de Pombal, ministro do rei D. José I; na Prússia, o rei Frederico II; na Rússia, a representante do despotismo esclarecido foi Catarina II; na Suécia, foi Gustavo III; na Áustria destacaram-se d. Maria Teresa e seu ministro Kaunitz, bem como José II; nos Estados italianos os principais representantes foram o arquiduque Leopoldo de Habsburgo e o grão-duque da Toscana; no Reino de Nápoles, o ministro Bernardo Tanuci; na Espanha, os reis Filipe V, Fernando VI e Carlos III.



  
6.   No século XVIII, surgiram novas ideias que despertaram o interesse de muitos adeptos que rejeitavam as tradições e almejavam explicações racionais para compreender os fenômenos naturais e sociais. Como ficaram conhecidos os pensadores desse período e de que modo esses pensadores influenciaram monarcas e ministros europeus?


Resposta:

Os pensadores dessa época ficaram conhecidos como Iluministas. O movimento iluminista, também denominado de “Ilustração”, nasceu no final do século XVIII, época da Revolução Gloriosa na Inglaterra e influenciou toda uma grande geração de pensadores, principalmente na França. A força desse movimento que contestava o absolutismo, fez com que diversos monarcas adotassem algumas de suas ideias, num processo de adaptação parcial, com vistas a reduzir as críticas que sofriam. Esses governantes foram denominados “Déspotas Esclarecidos”. Déspotas por preservaram a maior parte das práticas absolutistas e esclarecidos por conhecerem e a adotarem algumas características iluministas.



  
7.   Na segunda metade do século XVIII, ganha força na França um movimento intelectual conhecido como "Enciclopedismo", cujos autores de maior destaque foram os filósofos Denis Diderot e Jean d'Alembert.

Sobre o "Enciclopedismo", responda:
qual era o objetivo no que concerne ao ideal científico e filosófico do seu tempo, e quais foram suas repercussões?


Resposta:

O enciclopedismo procurou consagrar o racionalismo em substituição ao pensamento mítico e valorizar a prática científica. Contribuiu para a difusão dos ideiais liberais preconizados pelos principais pensadores do século XVIII, que alicerçaram ideologicamente a Independência dos Estados Unidos, a Revolução Francesa e as lutas de independência na América Latina.



  
8.   O liberalismo tornou-se ideologia predominante na sociedade ocidental a partir da segunda metade do século XIX.

a) Quais direitos naturais que o liberalismo se propõe a garantir?
b) Quais as principais características do liberalismo econômico?
c) Quais correntes de pensamento se opuseram ao liberalismo no século XIX?


Resposta:

a) Direitos à vida, à liberdade e à igualdade perante a lei.
b) Não-intervenção do Estado na economia.
c) Em termos conservadores, o absolutismo; em termos progressistas, as diversas correntes socialistas, com destaque para o socialismo científico ou marxista.



  
9.   O liberalismo econômico, que incorporou a máxima "deixai fazer, deixai passar", criada em meados do século XVIII, objetivava romper com as práticas tradicionais do mercantilismo.

a) Aponte duas características do liberalismo que o diferenciavam do mercantilismo.

b) Explique como o liberalismo econômico contribuiu para o fim do sistema colonial.


Resposta:

a) A condenação da intervenção do Estado na economia e a afirmação do trabalho humano como fonte geradora das riquezas constituem-se em fundamentos do liberalismo.

b) O liberalismo econômico, ao condenar as ideias de monopólio e de pacto colonial, características essenciais do sistema colonial, propiciou uma série de reivindicações que resultou no processo de independência das colônias americanas, pondo fim ao sistema colonial.



  
10.   "Seria mais correto chamarmos o Iluminismo de ideologia revolucionária... Pois o Iluminismo implicava a abolição da ordem política e social vigente na maior parte da Europa"
            Eric J. Hobsbawm. A Era das Revoluções, 1789-1848.

Descreva a ordem política e social que o Iluminismo criticava e pretendia destruir.


Resposta:

O texto de Hobsbawm refere-se ao Antigo Regime, que vigorava em boa parte da Europa na Idade Moderna. Caracterizava-se, no campo político, pela monarquia absoluta, baseada na teoria do direito divino (o poder emana de Deus); no campo social, pela sociedade de privilégios, baseada no nascimento. O movimento iluminista tinha como bandeira a luta pela igualdade e pela liberdade - elementos básicos para se alcançar o progresso humano por meio do desenvolvimento científico.



  
11.   A revolução intelectual que se efetivou na Europa no século XVIII, divulgada principalmente a partir da edição da Enciclopédia, dirigida por Diderot e D'Alembert, ficou conhecida como Iluminismo. A esse respeito, responda:

a) Qual o significado histórico do Iluminismo?

b) Qual a relação entre as ideias iluministas e a Revolução Francesa de 1789?


Resposta:

a) O pensamento iluminista, além de formular críticas ao Antigo Regime, serviu de sustentação teórica aos movimentos que consolidaram os Estados Liberais nos séculos XVIII e XIX.

b) Os ideais de Liberdade, Igualdade e Fraternidade que norteavam a Revolução Francesa, foram fundamentados nas obras dos pensadores iluministas.



  
12.       "Que nunca percam de vista o Soberano e a Nação o fato da terra ser a única fonte das riquezas e que a agricultura as multiplica.
            Que a propriedade dos bens de raiz e das riquezas mobiliárias seja assegurada aos seus possuidores legítimos, pois a segurança de propriedade é o fundamento essencial da ordem econômica da Sociedade. (...)
            Que seja mantida a inteira liberdade de comércio; pois a política de comércio interior e exterior mais segura, mais exata, mais proveitosa à Nação e ao Estado consiste na plena liberdade de concorrência."
            (François Quesnay, "Maximes Generales du Gouvernement Economique.")

As ideias de Quesnay, médico do rei francês Luís XV, explicitam as bases da Fisiocracia, pensamento econômico do século XVIII, crítico do Mercantilismo praticado na Europa até então.

a) Retire do texto uma passagem em que se verifica contradição com as práticas mercantilistas.

b) Apresente uma relação entre Fisiocracia e Iluminismo.


Resposta:

a) "Que seja mantida a inteira liberdade de comércio, pois a política de comércio interior e exterior mais segura, mais exata, mais proveitosa à Nação e ao Estado, consiste na plena liberdade de concorrência."


b) A fisiocracia deriva da fundamentação do iluminismo nas "Leis Naturais", as quais foram atribuídas pelos fisiocratas à economia. 

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